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O Que é Jurisprudência? | Jusbrasil
Jul 22, 2024 · A jurisprudência é um dos pilares fundamentais do Direito, constituindo-se como uma fonte essencial para a interpret... Clique para ver o artigo na íntegra.
Embargos de Declaração Ao Crps - Jurisprudência | Jusbrasil
(in Traité Théorique et Pratique de Procédure Civile, 3ª ed., Libr. du Recueil Sirey, Paris, 1929, t. 3, p.41) Da mesma forma, doutrina René Morel, em obra clássica, verbis: "Le tribunal n'est …
Comentários sobre a causa de aumento da pena pelo emprego
Both doctrine and jurisprudence differ on the subject, making the situation of applicability of that because of increased uncertainty in the brazilian legal system.
Cleia Oliveira da Silva | Jusbrasil
Conclusão. “ On ne voit rien de juste ou d’injuste qui ne change de qualité en changeant de climat; trois degrés d’élévation du pôle renversent toute la jurisprudence; une méridien décide …
Estudos Contemporâneos em Direito Tributário - Ed. 2024
The present article makes an analyses of historical, legislative and jurisprudence, on the discussion regarding the taxation of subsidiaries and affiliates abroad, particularly regarding to …
Princípios do Direito Processual Previdenciário: Dogmática e ...
Sep 15, 2023 · Principles of procedural social security law: Dogmatics and Jurisprudence Ivânia Terezinha Vanini Pícoli [1] Resumo:... Clique para ver o artigo na íntegra.
Habeas Corpus - Jurisprudência | Jusbrasil
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Transações Contestadas - Jurisprudência | Jusbrasil
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