A ausência de base legal para a cobrança das taxas levou os juízes do Palácio Ratton a decidirem pela inconstitucionalidade.

As conclusões, sobre situações reais, surgem numa nova análise feita para o Livro Verde, que está em discussão pública. Dados ...

"No que respeita ao financiamento da luta contra as alterações climáticas, o mundo tem de pagar, ou a humanidade pagará o ...

Análise da comissão de acompanhamento do PRR revela que cerca de um terço dos municípios de grande dimensão soma ...

Portugal é um país com défice de capital, uma das razões para a baixa produtividade e criação de riqueza. Não se percebe por ...

A conferência 'Sustentabilidade e Inovação Braga 2024' sublinhou a importância de um desenvolvimento sustentável compatível ...

Em comunicado, o grupo refere que o lucro líquido recorrente foi de 158 milhões de euros, refletindo uma subida de 38,4% face ...

O ministro assegurou que o executivo quer uma 'nova RTP, moderna, do futuro', reiterando que é 'uma marca excecional no país, ...

Na intervenção que fará na COP 29, na próxima semana, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, vai defender ...

Depois terem acelerado no seguimento das eleições presidenciais norte-americanas, os índices voltaram ao vermelho, com os ...

As 11 mortes associadas às falhas no INEM já motivaram a abertura de seis inquéritos do Ministério Público e um da ...

As propostas foram apresentadas pela coordenadora do partido, Mariana Mortágua, em conferência de imprensa, na sede nacional ...