O Tribunal de Justiça de São Paulo celebrou nesta quarta-feira (26/03) os cem anos da Vara Central da Infância e da Juventude, a primeira do estado especializada na matéria. A solenidade, promovida no ...

O posto de atendimento da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (VIJ-DF), localizado no Aeroporto Internacional de Brasília - presidente Juscelino Kubitschek, funcionará todos os dias, ...

A Vara da Violência Doméstica e Familiar foi inaugurada nesta sexta-feira (19), em São José do Rio Preto (SP). A Vara foi implantada pelo Tribunal de Justiça no prédio do Fórum Central, na Rua ...

A 4ª Vara da Infância e Juventude de Belém saiu de dentro do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente (CIAA) e passa a funcionar no Núcleo de Atendimento Integrado (NAI). O Tribunal de Justiça ...

A competência da vara será de processar e julgar delitos, incidentes processuais e medidas protetivas de urgência instituídas pela Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha), que trata de violência contra a ...

Se o delito foi, em tese, perpetrado por padrasto contra a enteada, menor de idade, e a agressão foi praticada em convivência familiar, a competência para processar e julgar o feito é da Vara ...

Para garantir a segurança de crianças e adolescentes que participam ou assistem aos desfiles das escolas de samba na Marques de Sapucaí, no Rio de Janeiro, a 1ª Vara da Infância, da Juventude e do ...

Na última terça-feira, 12, a Comissão de Peritos da Vara da Fazenda Pública de Guarulhos realizou audiência pública ...