O uso de energias renováveis e sustentáveis tem crescido no Brasil nos últimos anos e os sistemas de geração de energia solar fotovoltaica são os maiores responsáveis por este crescimento. Isso se ...

Em condomínios com piscinas geladas, é difícil definir se a obra para aquecer seria voluptuária (com necessidade de 2/3 para para aprovação), útil (necessidade de 50% mais um voto) ou necessária (que ...

Se, em relação à mudança da destinação de áreas comuns de um condomínio, a regra é clara, em casos de desativação - temporária ou definitiva- de sauna e de aquecimento de piscina, a lei é omissa e ...